O direito de interconexão de redes comunitárias como política pública

A iniciativa de redes comunitárias, depois de longo tempo sendo cocriada, remixada e redistribuída como ato de desobediência civil, viu em 2013 uma primeira vitória, com a edição da Res. 617/2013 da Anatel sobre possibilidade …
Alguns desafios na construção de redes comunitárias.

Como a franquia de dados lesa o direito do consumidor

O acesso à internet é um direito fundamental, mas, devido um contexto cultural por ter sido disponibilizada como serviço de consumo em meados dos anos 90, a dificuldade das pessoas em identificarem este serviço essencial …

Participação da Consulta Pública 20/2018 da Anatel – Proposta de Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT

Participação da Consulta Pública 22/2018 da Anatel – Regulamento de cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite

Participação da Consulta Pública 06/2018 da Anatel – Proposta de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro

Participação da Consulta Pública 20/2017 da Anatel – Avaliação de conformidade técnica de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita

Aprovação da resolução que permite a dispensa de autorização para provimento de acesso à internet via equipamentos WiFi e redes confinadas

Participação da Consulta Pública 07/2017 da Anatel – Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências – RPPDUR

Participação da Consulta Pública 36/2016 da Anatel – Proposta de revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI)

Participação da Consulta Pública 01/2017 da Anatel – Proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2017-2018