As obrigações de fazer têm sido usadas, com frequência cada vez maior, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) substituindo as multas aplicadas às operadoras. Estas sanções alternativas podem ajudar a melhorar as políticas de telecomunicações, …

Read More "Redes comunitárias podem ser beneficiadas pelas obrigações de fazer"

A iniciativa defende a descriminalização das redes comunitárias que estejam em situação irregular ou não autorizada. O IBEBrasil reivindica a redução das sanções administrativas e penais que pesam sobre elas até que consigam regularizar sua …

Read More "IBEBrasil propõe regras de valorização da função social das redes comunitárias"

Apesar dos avanços na legislação ocorridos nos últimos anos, o Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil) atua junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para destravar barreiras que ainda dificultam a implantação …

Read More "IBEBrasil busca avanços para criação de internet de alta capacidade"

O valor dos chamados bens reversíveis: prédios, dutos, redes de fibra óptica e outras infraestruturas devem retornar ao Estado brasileiro ao fim da concessão. Instituições da sociedade civil organizada que lutam pela universalização do acesso …

Read More "Coalizão Direitos na Rede quer debater bens públicos nas mãos das teles"

Apesar dos avanços na legislação ocorridos nos últimos anos, o Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil) atua junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para destravar barreiras que ainda dificultam a implantação …

Read More "IBEBrasil quer avançar na criação de redes de internet de alta capacidade"

Mapeamento feito em 2021 pela Anatel e BID reforça as vantagens no aumento da conectividade. Com um investimento em banda larga fixa de qualidade equivalente a 0,2% de seu orçamento anual, o Brasil poderá retomar …

Read More "Investimento em inclusão digital pode ajudar na retomada da economia"

O acesso à internet não é apenas um direito fundamental das pessoas. O uso das tecnologias de informação e comunicação também é importante para o desenvolvimento econômico e social de um país, de uma cidade …

Read More "Inclusão digital ainda é um desafio no Brasil"

Ficam convidados os associados do IBEBrasil a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nº 001/22, às 21:00 horas, no dia 29 de Abril de 2022, no endereço eletrônico https://us05web.zoom.us/j/3462648963?pwd=WjVmeXpnWEorQldTREJoWjBkdWNaZz09, a fim de tomarem conhecimento e …

Read More "Convocação de AGO do IBEBrasil 2022"

O catálogo faz parte do Circuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Popular de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense O Circuito Fluminense de Cultura Popular e Ecosol tem o patrocínio do Governo do …

Read More "Conheça o Catálogo de Empreendimentos de Bom Jesus"

A iniciativa de redes comunitárias, depois de longo tempo sendo cocriada, remixada e redistribuída como ato de desobediência civil, viu em 2013 uma primeira vitória, com a edição da Res. 617/2013 da Anatel sobre possibilidade …

Read More "O direito de interconexão de redes comunitárias como política pública"