Histórico, atividades e recomendações do IBEBrasil

O Instituto Bem Estar Brasil atua com expertise em regulamentação de telecomunicações, políticas públicas de inclusão digital e redes comunitárias desde 2008. Como organização da sociedade civil integra movimentos digitais e de direitos humanos como a Campanha Banda Larga é Um Direito Seu !, Coalizão Direitos na Rede , Marco Civil Já !, Movimento de Redes Livres e Movimento de Espectro Livre. O IBEBrasil é membro da Câmara de Universalização do Comitê Gestor da Internet e participa ativamente das propostas e eventos do Fórum da Internet no Brasil. A nível internacional, integra a Dynamic Coalition – Community Networks no IGF e trabalha em colaboração com a APC, ISOC e o Artigo 19 na ITU-D, SG1 sobre o tema Redes Comunitárias. Desde 2008, o IBEBrasil auxilia comunidades excluídas a entender mais sobre os aspectos sociais, técnicos, políticos e econômicos das redes comunitárias e a relevância da soberania da informação e inclusão digital para o ingresso na sociedade da informação do século XXI. Em parceria com a APC, Artigo 19 Brasil, Instituto Nupef, Instituto Federal Fluminense e Universidade Estadual do Norte Fluminese, co-criaram e treinaram mais de 15 comunidades para construir suas próprias redes autogestionárias, desde áreas em assentamentos rurais até aldeias indígenas na Amazônia floresta. Contribuiu no livro “Rádios Comunitárias em Tempos Digitais” da AMARC e no Guia “Como Regularizar Provedores Comunitários” do Artigo 19 Brasil. Em 2010 fez a articulação política para debater a mudança do marco regulatório em conjunto com o Ministério da Comunicação e a Anatel para permitir que as redes comunitárias existissem como player social e sem fins lucrativos do ambiente de telecomunicações, completando esse processo em 2013 com a reedição da resolução 617/2013 e em 2017 terminando o longo prazo para permitir a isenção de licença para redes comunitárias com outra reedição da mesma resolução acima. Em 2015, em articulação com o Ministério da Comunicação e o Ministério da Educação, em conjunto com a Universidade Estadual do Norte Fluminese – UENF, contribuíram para a formulação da primeira política pública para Redes Comunitárias do programa PROEXT do governo federal.

Imagens sobre redes comunitárias em quadrinhos

Oficina de matriz de escolha de tecnologias – Casa dos meninos

Encontro de Redes Comunitárias inserido na XI Mostra de Extensão – UENF/IFF/UFF/UFRRJ.

Outras leituras recomendadas:

Global Information Society Watch

Brazil’s regulatory framework for CNs

Since 2008, the Brazilian regulatory framework had a prerogative to allow the sharing of Internet access to third parties. The resolution was a pearl among the thousands of Brazilian telecommunications resolutions. Resolution 506/2008, which regulated restricted radiation equipment, allowed signal sharing following certain power and frequency restrictions in the ISM bands. The problem was further aggravated by a placement in Article 3 for exemption from service authorization and licensing of stations when it comes to provisioning for own use OR for certain groups of users.

Only in this resolution was there a legal determination that allowed the dispensation of service authorization and station licensing, which is based on the General Telecommunications Law in Brazil (Law 9472/1997).

In 2008, IBEBrasil registered a letter asking about the practical application of Resolution 506/2008 and a normative act from the previous year (Act 66198/2007) that allowed city halls to provide internet access for residents (regulatory determination to give legality to the Digital Cities policy), leading to deliberation by the responsible sector of the National Telecommunications Agency a simple answer if an entity could provide access to the internet to third parties within the same contexts of Act 66198/2007, that is, provide access to the Internet. free internet for communities.

Anatel’s answer was clear, if access is free, made by non-profit entities and in compliance with the technical limits of Resolution 506/2008, yes it could do this provision of internet access.

After this answer, a cycle of debates and articulations begins with Ministry of Communication and Ministry of Cience, Technology and Innovation to improve these regulatory determinations, because, in the same way that the agency itself issued this answer, on the other hand, they also said that it was a crime to do this type of provision without authorization, with application of administrative sanction, in the amount of 10 thousand reais and imprisonment for up to 2 years.

In 2010, Ministry of Communication, with provocation from civil society, entered the negotiating table with Anatel to end this regulatory insecurity. These negotiations were also based on solving the problem of Digital Cities policies, since Normative Act 66.198/2007 was not sufficient to legally guarantee such activities to the municipalities. The result was the reissue of the Private Limited Service (SLP) resolution, which culminated in the number 617/2013, where in its Article 18 it said the following:

“Single paragraph. The SLP support networks of bodies or entities of the Public Administration directly or indirectly from the Federal, State, Municipal or Federal District, as well as non-profit entities, may provide Internet connection. ”

Certainly a victory, but there was still the blessed resolution 506/2008, which still gave the understanding that it was possible to provide the internet signal, through associative processes, with the waiver of authorization.

The debate continued and in 2017, Anatel reissued Resolution 506/2008, with a new number, Resolution 680/2017 and reissued Resolution 617/2013 again, creating the figure of exemption from authorization, not only for the SLP, but, also for the resolution of Multimedia Communication Service (SCM – Resolution 614/2013), eliminating once and for all the clandestine internet providers, the famous providers “Via Gato”.

In parallel to all this debate on the regularization of community networks, there is still a way to go on regulatory asymmetries that equalize rights between profit-making telecommunications service providers and non-profit community networks.

The Agency, in response to international recommendations, by ITU.D19 and evidently by the articulations of civil society for guaranteeing access to the internet as a human right, created in January 2020 a page on its official website talking about the initiatives of Community Networks such as viable alternatives for reducing social and regional inequalities in the country.

A breath for us to continue treading this very necessary path to include all people, regardless of social class, region, race or creed in the information society of the 21st century. Let’s go

A contribution for 5/1 Question in ITU.D

Prosa com mulheres em redes comunitárias

prosa
substantivo feminino
1.
expressão natural da linguagem escrita ou falada, sem metrificação intencional e não sujeita a ritmos regulares.

Relato de mulheres envolvidas em projetos de redes comunitárias. Essas falas foram coletadas durante o projeto LOCNET no ano de 2019, nas comunidades de Marrecas, estado do Rio de Janeiro e na associação Casa dos meninos da zona sul de São Paulo.

ENTREVISTADAS

-Edwirges, 15 anos, moradora da comunidade de Marrecas. Monitora do telecentro.
-Beatriz, 17 anos, moradora de São Paulo, monitora da Casa dos meninos.
-Daiane, 29 anos, Presidente da Casa dos meninos.
-Aline, 39 anos, comunicação no Instituto Bem estar Brasil, natural de Mogi das Cruzes e voluntaria em Marrecas.
-Mércia, 53 anos, voluntária na Casa dos meninos.

RELATÓRIO ESCRITO

PT-BR
INGLES

CRÉDITOS

-Pesquisa, texto e diagramação: Carla Jancz
-Filmagem: Stella To e equipe audiovisual da Casa dos meninos
-Edição de vídeo: Helena Prado

Imagens sobre redes comunitárias em quadrinhos

Por: Carla Jancz

Não é nada fácil explicar os conceitos por trás das redes comunitárias, sejam as características técnicas das redes de radiofrequências ou os aspectos sociais e humanos das tecnologias comunitárias.

Um dos princípios que desenvolvemos no ensino de tecnologias com recorte de gênero é a linguagem. Facilitar uma formação para grupos populares usando termos e metodologias colonizadoras pode aumentar a barreira já existente entre as pessoas e uma tecnologia que não foi criada para seus interesses.

Tendo isso em mente, imagens e analogias são poderosas ferramentas para facilitar o entendimento de um termo técnico ou uma ideia. Recusamos a premissa de que fazê-lo seja de alguma forma subestimar a capacidade de compreensão de assuntos técnicos. Acreditamos que explicar conceitos numa linguagem que os aproximem das pessoas e de suas realidades é uma forma de resistência à linguagem hegemônica, estadunidense e patriarcal em que a tecnologia geralmente é ensinada.

Esse material é uma parceria entre mulheres brasileiras, tecnologistas e artistas, com colaboração de pessoas trabalhando com redes comunitárias em vários países. Propõe-se a ilustrar algumas dessas imagens, mesclando termos técnicos como ‘linha de visada’ e ‘topologia em malha’ com reflexões do porquê fazemos redes comunitárias e do papel muitas vezes invisibilizado das mulheres dentro dessas iniciativas.

Faça o download abaixo:

PT-BR
Ingles

Páginas de exemplo:

LATINITY 2019: SAN JOSÉ, COSTA RICA

“Boa tarde a todas e a alguns poucos” – Diante de um auditório com mais de 500 mulheres e um punhado de homens, essa foi a frase de apresentação no encerramento do LATINITY, evento ocorrido dias 6 e 7 de Setembro em San José, Costa Rica

Latinity é uma conferência latino americana inspirada na Grace Hopper Celebration , a maior conferência de mercado que celebra as mulheres em computação. O evento reuniu em 2018 mais de 20.000 pessoas de 78 países. Nas palavras de uma de suas idealizadoras: “Nosso evento é como a (conferência) Grace Hopper, mas na América latina, com nosso ‘sabor latino’, nossa realidade e problematicas.”

LATINITY é descrito como ‘um lugar onde mulheres latino americanas apaixonadas por tecnologias se encontram.’ Por 2 dias as participantes aprendem, refletem, trocam experiências e propostas baseadas em tecnologias e tem a oportunidade de conhecer outras mulheres latinas que dividem os mesmos interesses.

“É um espaço para apresentar avanços em nosso trabalho, realizar workshops, compartilhar resultados de pesquisas, fazer amizades, apoiar-se como mulheres na região da América Latina. É um lugar para aprender, ensinar, construir e fortalecer laços de amizade e carinho. É também um espaço para análise crítica do papel da tecnologia em nossa região da perspectiva de nós mesmas e um lugar para propor soluções para os principais desafios e riscos que identificamos na sociedade digital. É um espaço para o intercâmbio com mulheres líderes da região sobre questões de gênero em Ciência, Tecnologia, Arte, Engenharia e Matemática (STEAM).”


“Não queremos mais mulheres na tecnologia para que tenha mais mulheres na tecnologia. Queremos mais mulheres na tecnologia para que tenha mudanças na tecnologia.” Kemly Camacho – Sula Batsú


Fonte: Latinity

A conferência existe desde 2015 e já foi hospedada pelo Chile, Peru e Colômbia. Este ano, o país anfitrião foi a Costa Rica, pela primeira vez trazendo a conferência para a América Central e com número recorde de participantes: mais de 500, sendo 120 participantes bolsistas cuja presença foi financiada integralmente por vários patrocinadores.

Em todas as atividades ou no grande auditório era possível ver mulheres de diferentes países, culturas e muita diversidade. Apesar da maior parte das mulheres e meninas participantes serem jovens, havia muitas bolsistas de regiões rurais da Costa Rica, mulheres indígenas e mulheres campesinas. Essa troca entre mulheres tecnologistas e mulheres não-tecnologistas é um dos pilares defendidos pela organização que hospedou o evento em Costa Rica; a Sula Batsú.


“Mulheres tecnologistas devem se juntar com mulheres não tecnologistas. Com mulheres na agricultura e mulheres indígenas. Somente dessa forma teremos uma tecnologia que reflita a realidade de diversas mulheres.” – Kemly Camacho – Sula Batsú


Carla Jancz foi convidado pela APC em nome do Instituo Bem Estar Brasil para participar de duas atividades em parceria com a organização Colnodo, da Colombia:

  • Um painel multicultural sobre redes comunitárias para troca de experiências do Brasil, Colômbia e Honduras
  • Um workshop técnico sobre rede Mesh e a FUXICO, um projeto brasileiro de rede autônoma feminista que foi traduzido para o espanhol para essa apresentação

Ambos os painéis foram muito interessantes e trouxeram pontos de conexões entre projetos de distintos países latinos. A participação em outros workshops e apresentações também foram muito enriquecedoras, onde as presentes puderam conhecer iniciativas de países latino americanos como Colombia, Costa Rica, Equador, Honduras, Nicarágua e Guatemala.


“Houve um momento no projeto que foi muito lindo quando mulheres indígenas rurais da Guatemala subiram suas histórias para a Wikipedia em sua própria língua. Temos 22 etnias na Guatemala e 22 idiomas. “ – Relato sobre projeto TICas que desenvolve trabalhos na área de tecnologias digitais e de comunicação com meninas e adolescentes.


Em nosso painel de redes comunitárias, perguntaram-nos o que acreditamos ser a coisa mais importante em um projeto como este. Acreditamos que as respostas apresentadas podem ser divididas para toda a comunidade:

  • Formação e continuidade: configurar a rede é apenas o primeiro passo.
  • Flexibilidade: Não se pode entrar em um projeto de rede comunitária com uma mente fechada
  • Força de vontade: trabalho duro e resiliência

“Para mim o mais importante de um projeto de redes comunitárias é ser flexível. Muitas vezes estávamos em um treinamento no campo, capacitando as mulheres a operarem os equipamentos e tínhamos que parar durante uma prática do dia para a comunidade rezar por chuva. Era seu costume e tínhamos que respeitar. Depois as mulheres nos agradeceram, dizendo que fomos os únicos forasteiros que respeitaram seus costumes. Isso valeu muito.” – Rádio Azacualpa – Honduras

Encontro de Redes Comunitárias inserido na XI Mostra de Extensão – UENF/IFF/UFF/UFRRJ.

ENCONTRO DE REDES COMUNITÁRIAS
ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO

Carla Jancz, Marcelo Saldanha, Nilza Franco Portela, Thiago Paixão
IBEBrasil – Instituto Bem Estar Brasil

Redes Comunitárias, Computação, Serviços Eletrônicos, Telecomunicações, Economia Solidária, Acesso, Internet, Regulamentação, Sustentabilidade.

Resumo:

O acesso à informação, liberdade de expressão e privacidade são direitos humanos fundamentais, porém mais da metade da polução brasileira, sobre tudo os mais pobres, ainda não tem acesso à internet banda larga fixa, impedindo o acesso aos serviços sociais básicos essenciais para o exercício pleno da cidadania.

Antena instalada na comunidade de Marrecas. FOTO: Acervo Pessoal

Objetivo

Como garantir a plena cidadania através de um cenário tão adverso? Como superar os desafios atuais para garantir universalização do acesso como direito fundamental? Quais são as práticas de sustentabilidade de projetos da universalização de acesso com maior sucesso?

Para responder essas e outras questões, o evento “Encontro de Redes Comunitárias – Acesso à Internet como Direito Humano” abordará o tema de Redes Comunitárias como modelo sustentável e viável de expansão de infraestrutura de telecomunicação para universalização de acesso com autonomia, tecnológica e sustentabilidade econômica. O principal objetivo do evento será realizar uma capacitação técnica mínima que permita que qualquer pessoa possa iniciar uma rede livre autônoma usando redes em malha (mesh) em seu território (24/10). Realizar um debate sobre os desafios da universalização do acesso para que novas práticas, ações e demandas de incidências políticas sejam compiladas para futuras ações do IBEBrasil e demais organizações da sociedade civil ligadas ao tema (25/10).

Formação técnica e debate regulatório:

O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Outubro, sendo que o primeiro dia se destinará à capacitação técnica de criação de Redes Comunitárias e serviços digitais locais através de oficinas (vide abaixo link de inscrição), enquanto que no segundo dia será aplicada uma dinâmica de Open Space Technology para fomentar o debate em torno dos desafios para o acesso à informação, liberdade de expressão e privacidade como direitos fundamentais, bem como, sobre autogestão, sustentabilidade e marco regulatório adequado para desenvolvimento de Provedores Comunitários.

Imersão de capacitação em Provedores Comunitários na Escola Viva Olho do Tempo.
João Pessoa/PB – FOTO: Thiago Nozi

Programação


Dia 24/10 Mini Curso
09:00 às 12:00h Recepção – Café da Manhã
Introdução a Redes Computacionais Comunitárias
Fuxico – Rede Livre Feminista
12:00h às 14:00h Braunch
14:00 às 17:00h Redes Wifi descentralizadas: projeto LivreRouter e LibreMesh
Como construir sites e blogs com WordPress
Dia 25/10 Evento
09:00 às 12:00h Recepção – Café da Manhã
Abertura
Tema: Sustentabilidade e Autogestão de Redes Comunitárias
Grupos de Trabalho
12:00h às 14:00h Braunch
14:00 às 17:00h Tema: Marco Regulatório para Políticas de TICs
Grupos de Trabalho
Apresentação das propostas dos Gts
Sistematização das Propostas
Encerramento
LOCAL: Mini Auditório do CCH – UENF

Confira a programação completa do dia 22/10 ao dia 30/10.

Para se inscrever nos eventos do Encontro de Redes Comunitárias, acesse os formulários abaixo:

Localização

Apoio:

ITEP – Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares
UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense
APC – Association for Progressive Communications

Oficina de matriz de escolha de tecnologias – Casa dos meninos

No dia 17 de Agosto o instituto Bem Estar Brasil foi convidado a facilitar uma dinâmica que marcou o início do projeto de formação continuada na Casa dos meninos. Para nos ajudar nessa tarefa, estudamos a metodologia de Matriz de escolha de tecnologias que nos foi apresentada pelo coletivo Redes AC em nossa visita a Cherán.

Nossa atividade começou na cozinha. Assim que chegamos, Fátima, a diretora financeira e desenvolvedora web da casa nos recebeu picando cebolas; começava a preparar o almoço. À medida que cada participante chegava para a reunião, mulheres e homens arregaçavam as mangas e se encaixavam em algum lugar da cozinha. Todas as tarefas foram rapidamente realizadas: passar café, chá de gengibre, picar legumes, fazer o arroz, feijão, frango, lavar louça, abre e fecha a geladeira… duas vizinhas chegaram com uma mistura pronta… Em meia hora havia almoço para mais de 20 pessoas.

Almoçamos todos juntos, os 15 participantes da atividade e outros moradores do bairro que se uniram à comilança. Durante o almoço a vizinha Maria, ex assistente social e presidenta da Casa dos meninos, dividiu relatos alegres de décadas passadas. Contou de meninos que frequentaram o orfanato nos anos 80 e que por vezes visitavam a casa. “Eu plantei aquela árvore com o Silva” ou “eu ajudei a fazer aquele banco”, diziam eles nesses momentos de recordação.

Sala de reunião Cleodon Silva – em homenagem ao influente líder sindical Brasileiro

Para nos ajudar a ficarmos ativos depois do almoço a educadora Cláudia puxou uma divertida dinâmica de aquecimento. Em meio a risadas e sapatos trocados, iniciamos a atividade daquela tarde.

O exercício envolveu todos os responsáveis pelo projeto de formação continuada em redes comunitárias, um grupo muito distinto e dedicado. De um lado estava presente a atual equipe fixa da casa e moradores interessados em apoiar o projeto, incluindo os 3 monitores bolsistas patrocinados pelo Instituto Bem estar Brasil. De outro lado estavam voluntários de outros bairros, 3 professores das frentes de audiovisual e desenvolvimento de software e demais amigos da Casa dos meninos.

O primeiro passo da Matriz de escolhas de tecnologia envolvia o resgate da memória da casa. Memória é um tema muito presente numa organização com mais de 50 anos de história, que nasceu como um orfanato de meninos e passou por tantas transformações. Não há um dia de atividades que esse passado de assistência social não seja mencionado, principalmente o nome de Cleodon Silva, ex-colaborador da casa e responsável por trazer a perspectiva da tecnologia para o trabalho com a juventude.

Considerando o pouco tempo que teríamos, propusemos uma linha do tempo resumida. Os participante escreveram 3 post its. Eles podiam escolher entre duas cores: azul para lembranças da Casa dos meninos e amarelo para momentos pessoais de transformação envolvendo tecnologia. Cada pessoa apresentou suas memórias e as colocou no ano em que pertenciam na linha do tempo.

O objetivo da atividade não foi mapear todas as atividades da Casa, mas contextualizar alguns momentos que os participantes consideravam vitais e iniciar o diálogo entre os voluntários/participantes externos com a comunidade.

Depois começamos a olhar para a Matriz de seleção de tecnologia, metodologia construída por Redes AC em seu trabalhos de comunicação com povos indígenas do México. O primeiro passo dessa metodologia é olhar para o presente; quem somos. Onde estamos. O que fazemos.

Dividimos em 3 grupos mistos combinando moradores da comunidade e convidados. Esse foi um importante momento de escuta para os voluntários, onde poderiam aprender sobre aquele território, suas características e desafios.

Grupo de discussão sobre o ponto de partida da comunidade

A Casa dos meninos é uma instituição urbana na periferia de São Paulo, por isso algumas categorias como ‘idioma’, ‘tradições’ e ‘biodiversidade’ estavam menos evidentes que em outros contextos. O jardim São Luis, bairro onde a Casa está inserida, divide muitas características com as outras periferias de São Paulo. São essas:

  • Grande concentração de pessoas (20.000 em 1km quadrado)
  • Casas originárias de ocupações
  • Violência urbana
  • Geografia com muitos morros
  • Presença de vários estilos de músicas como funk, forró, Rap, entre outros.

Também várias características particulares foram levantadas pelos moradores:

  • Uma grande presença de imigrantes do Nordeste, especialmente PE e BA
  • Relação mais próxima com movimentos sociais
  • Maior violência urbana com adolescentes
  • Falta de espaços de convivência em comparação com outros bairros, especialmente para jovens e idosos
Fase 1: Ponto de partida

O próximo passo foi nos reunirmos em grupo para conversar sobre os sonhos e objetivos da Casa dos meninos.

O que sonhamos?

“ A construção de uma referência jovem e comunitária, apropriada das novas tecnologias e sensibilizada para uma ação política/social. Uma indústria de construção de sentidos novos. A valorização do potencial individual e coletivo. Que a Casa dos meninos continue sendo um espaço de construção, de aprendizagem e de oportunidades.”

Fase 2: Como escolhemos a tecnologia?

O último passo foi pensar no projeto da rede de intranet como uma ferramenta para ajudar a alcançar esse sonho. É de entendimento dos participantes que o projeto de rede de intranet contribuiria com essa proposta, pois representa a “construção de um espelho sobre a comunidade que a reflete”. Com duas frentes integradas; técnica e política, seus objetivos principais foram apresentados como:

  • Colocar a rede em pé
  • Formação de jovens com pouco contato em serem produtores de tecnologia
  • Trabalho dos monitores como facilitadores e responsáveis por ajudar na documentação

A principal dificuldade antecipada nesse projeto foi como integrar as duas frentes com o objetivo de criar um uso da intranet que faça sentido. Algumas soluções propostas para isso foram:

  • Conteúdo relevante na rede
  • Afeto
  • Sensibilidade às demandas da juventude
  • Ter espaços de diálogo e formação entre os tutores/facilitares

Impressões dos participantes

Na avaliação final do exercício os presentes mencionaram que 4 horas foi pouco tempo para esse exercício e que sua fase final foi corrida. Porém todos relataram estarem inspirados para os desafios do projeto e agradecidos de fazer parte daquela equipe.

Nós do Instituto Bem estar Brasil ficamos muito felizes com o convite para facilitar essa atividade e ansiosos para os trabalhos de formação continuada com a juventude da Casa dos meninos!

“Como dois e dois são quatro
sei que a vida vale a pena
Embora o pão seja caro
e a liberdade pequena”

Ferreira Gullar