A sugestão é alterar a Resolução 617/2013 que regulamenta o Serviço Limitado Privado (SLP), permitindo que os entes públicos e as entidades sem fins...
As obrigações de fazer têm sido usadas, com frequência cada vez maior, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) substituindo as multas aplicadas às operadoras.
Estas...
A iniciativa defende a descriminalização das redes comunitárias que estejam em situação irregular ou não autorizada. O IBEBrasil reivindica a redução das sanções administrativas...
https://www.youtube.com/watch?v=kjDAfl-8CuU
Chamada para o curso de processos regulatórios com ênfase em redes comunitárias
As Redes Comunitárias de acesso à Internet são uma realidade no Brasil e...