As Redes Comunitárias enfrentam desafios de simplificação dos processos de formalização e regularização, bem como, a falta de fomento por meio de políticas públicas.
A...
A sugestão é alterar a Resolução 617/2013 que regulamenta o Serviço Limitado Privado (SLP), permitindo que os entes públicos e as entidades sem fins...