Representantes do Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil) e da Casa Civil do governo federal discutiram estratégias de inclusão digital focadas em municípios brasileiros e comunidades vulneráveis.
O encontro teve como objetivo alinhar as ações do IBEBrasil com as políticas governamentais, especialmente em relação ao Projeto de Lei (PL) 1.938/22 e ao planejamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para inclusão digital.
Durante as discussões, com a Casa Civil foram abordadas a necessidade de alinhar as iniciativas do IBEBrasil com as políticas federais de inclusão digital, as estratégias para melhor distribuição dos recursos do FUST, a aplicação de critérios para garantir o impacto social dos investimentos e a inclusão de comunidades vulneráveis nas políticas digitais.
Ações legislativas, como o PL 1.938/22, foram destacadas, e discutiram-se métodos para assegurar a participação social efetiva nas políticas digitais. A reunião também incluiu a preparação de um dossiê com pesquisas e indicadores para reforçar os argumentos do IBEBrasil.
Entre as decisões tomadas, ficou estabelecido o compromisso de enviar um dossiê detalhado à Casa Civil, incluindo pesquisas e propostas de políticas públicas. Além disso, serão agendadas reuniões com o Ministro Alexandre Padilha para discutir apoio parlamentar ao PL 1.938/22.
O IBEBrasil também se comprometeu a elaborar uma lista de PLs e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que os movimentos sociais desejam apoiar, com justificativas detalhadas para cada uma.
Como próximos passos, o IBEBrasil preparará e enviará o dossiê com dados e pesquisas sobre inclusão digital à Casa Civil, estabelecerá contatos para discussão e articulação de apoio legislativo e organizará um encontro subsequente para avaliar o progresso e ajustar as estratégias conforme necessário.
A reunião foi considerada um passo importante para estreitar a colaboração entre o IBEBrasil e o governo federal, visando aprimorar as políticas de inclusão digital e garantir que as ações sejam efetivas e beneficiem comunidades vulneráveis.
O alinhamento entre as iniciativas do terceiro setor e as políticas governamentais é fundamental para promover a inclusão digital de forma abrangente e eficaz.
A reunião contou com a presença de Pedro Pontual, Secretário-Executivo da Secretaria Especial de Comunicação Social (SE/CC), Carlos Antonio Lopes de Araujo, Assessor Especial da SE/CC, Giselle Favetti, Secretária Especial Adjunta da Secretaria de Assuntos Governamentais (SAG/CC), Rogério da Veiga e Rodrigo Fonseca, Secretários Especiais Adjuntos da Secretaria de Assuntos Municipais (SAM/CC), além de Marcelo Saldanha e Cristiana Gonzalez, representantes do IBEBrasil.
