O Comitê de Redes Comunitárias, composto por representantes do Instituto Bem-Estar Brasil, Anatel, comuREDE e outros membros da sociedade civil, discutiu os detalhes sobre a implementação e fiscalização do uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para o financiamento de redes comunitárias.
Durante o encontro, Eduardo Jacomassi, representante da Anatel, forneceu esclarecimentos sobre a alocação dos recursos do FUST, destacando a necessidade de detalhar os grupos beneficiários e os critérios financeiros.
Jacomassi também explicou que a fiscalização dos projetos financiados pelo FUST seguirá o modelo de verificação remota já utilizado pela Anatel, com a possibilidade de inspeções diretas baseadas em critérios estabelecidos.
A seleção de projetos será gerida pelo BNDES, seguindo diretrizes inicialmente aplicadas para a conexão de escolas e posteriormente adaptadas para redes comunitárias.
Jacomassi enfatizou a importância de garantir a representação da sociedade civil no Conselho Gestor do FUST (CGFUST) para assegurar que as perspectivas das comunidades sejam consideradas nas decisões.
O comitê discutiu a necessidade de um projeto específico para redes comunitárias que complemente o Grupo de Acompanhamento do Desempenho de Projetos (GAPE), com foco em regiões urbanas e áreas não atendidas pelo projeto inicialmente direcionado ao Norte do país.
Ficou decidido que o comitê de redes trabalhará no detalhamento dos critérios técnicos e financeiros para as redes comunitárias, utilizando como base os processos desenvolvidos para a conexão de escolas.
Além disso, serão iniciadas ações para garantir a representação formal da sociedade civil no CGFUST, visando influenciar as políticas de financiamento de forma mais eficaz.
Os próximos passos envolvem a preparação de documentação detalhada sobre critérios de seleção, fiscalização e gestão para apresentação na primeira reunião do CGFUST com a participação do comitê.
O diálogo com a Anatel, o Ministério das Comunicações (MCOM) e outras entidades continuará buscando assegurar que as necessidades das redes comunitárias sejam adequadamente representadas e apoiadas.
A reunião foi crucial para esclarecer questões sobre a aplicação do FUST para redes comunitárias e estabelecer uma linha clara de ação para envolver a sociedade civil no processo de decisão e gestão desses recursos.
O comitê está comprometido em seguir as orientações e preparar o terreno para implementar as políticas de maneira eficaz, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento das comunidades atendidas pelas redes comunitárias.