O Instituto Bem Estar Brasil atua com expertise em regulamentação de telecomunicações, políticas públicas de inclusão digital e redes comunitárias desde 2008. Como organização da sociedade civil integra movimentos digitais e de direitos humanos como a Campanha Banda Larga é Um Direito Seu !, Coalizão Direitos na Rede , Marco Civil Já !, Movimento de Redes Livres e Movimento de Espectro Livre. O IBEBrasil é membro da Câmara de Universalização do Comitê Gestor da Internet e participa ativamente das propostas e eventos do Fórum da Internet no Brasil. A nível internacional, integra a Dynamic Coalition – Community Networks no IGF e trabalha em colaboração com a APC, ISOC e o Artigo 19 na ITU-D, SG1 sobre o tema Redes Comunitárias. Desde 2008, o IBEBrasil auxilia comunidades excluídas a entender mais sobre os aspectos sociais, técnicos, políticos e econômicos das redes comunitárias e a relevância da soberania da informação e inclusão digital para o ingresso na sociedade da informação do século XXI. Em parceria com a APC, Artigo 19 Brasil, Instituto Nupef, Instituto Federal Fluminense e Universidade Estadual do Norte Fluminese, co-criaram e treinaram mais de 15 comunidades para construir suas próprias redes autogestionárias, desde áreas em assentamentos rurais até aldeias indígenas na Amazônia floresta. Contribuiu no livro “Rádios Comunitárias em Tempos Digitais” da AMARC e no Guia “Como Regularizar Provedores Comunitários” do Artigo 19 Brasil. Em 2010 fez a articulação política para debater a mudança do marco regulatório em conjunto com o Ministério da Comunicação e a Anatel para permitir que as redes comunitárias existissem como player social e sem fins lucrativos do ambiente de telecomunicações, completando esse processo em 2013 com a reedição da resolução 617/2013 e em 2017 terminando o longo prazo para permitir a isenção de licença para redes comunitárias com outra reedição da mesma resolução acima. Em 2015, em articulação com o Ministério da Comunicação e o Ministério da Educação, em conjunto com a Universidade Estadual do Norte Fluminese – UENF, contribuíram para a formulação da primeira política pública para Redes Comunitárias do programa PROEXT do governo federal.
Histórico, atividades e recomendações do IBEBrasil
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