Categoria: Publicações

No dia 8 de julho, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 1.938/2022, que institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Fruto de ações coletivas que envolveram a …

Read More "Projeto de Lei cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios"

Modelo adotado hoje no mercado de telefonia móvel do país, não oferece ao usuário o controle do que será abatido da sua franquia de dados. Sabe aqueles anúncios publicitários que aparecem na tela do seu …

Read More "40% dos dados móveis são gastos com anúncios que você não pediu"

O IBEBrasil defende que Anatel aplique para as redes comunitárias política de peering puro, permitindo que redes separadas de internet se conectem. As redes comunitárias são uma alternativa importante para levar internet de alta capacidade …

Read More "IBEBrasil defende mudanças no ROU para facilitar redes comunitárias"

As obrigações de fazer têm sido usadas, com frequência cada vez maior, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) substituindo as multas aplicadas às operadoras. Estas sanções alternativas podem ajudar a melhorar as políticas de telecomunicações, …

Read More "Redes comunitárias podem ser beneficiadas pelas obrigações de fazer"

A iniciativa defende a descriminalização das redes comunitárias que estejam em situação irregular ou não autorizada. O IBEBrasil reivindica a redução das sanções administrativas e penais que pesam sobre elas até que consigam regularizar sua …

Read More "IBEBrasil propõe regras de valorização da função social das redes comunitárias"

Apesar dos avanços na legislação ocorridos nos últimos anos, o Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil) atua junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para destravar barreiras que ainda dificultam a implantação …

Read More "IBEBrasil busca avanços para criação de internet de alta capacidade"

O valor dos chamados bens reversíveis: prédios, dutos, redes de fibra óptica e outras infraestruturas devem retornar ao Estado brasileiro ao fim da concessão. Instituições da sociedade civil organizada que lutam pela universalização do acesso …

Read More "Coalizão Direitos na Rede quer debater bens públicos nas mãos das teles"

Apesar dos avanços na legislação ocorridos nos últimos anos, o Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil) atua junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para destravar barreiras que ainda dificultam a implantação …

Read More "IBEBrasil quer avançar na criação de redes de internet de alta capacidade"

Mapeamento feito em 2021 pela Anatel e BID reforça as vantagens no aumento da conectividade. Com um investimento em banda larga fixa de qualidade equivalente a 0,2% de seu orçamento anual, o Brasil poderá retomar …

Read More "Investimento em inclusão digital pode ajudar na retomada da economia"

Política Pública CIDADES DIGITAIS LIVRES E SUSTENTÁVEIS Cidades digitais livres e sustentáveis Introdução QUAL A IMPORTÂNCIA DO LIVRE ACESSO À INFORMAÇÃO? Um estudante troca informações sobre um trabalho de escola com os colegas, via rede …

Read More "Uma proposta para cidades digitais livres e sustentáveis"