Categoria: Incidência Política/Regulatória

Participação da Consulta Pública 23/2015 da Anatel – Propostas de novo Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita

Participação da Consulta Pública 15/2015 da Anatel – Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016

Participação da Consulta Pública 08/2015 da Anatel – Sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet.

Participação da Consulta Pública 26/2014 da Anatel – Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Local

Participação da Consulta Pública 25/2014 da Anatel – PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO  – PGMU

Participação da Consulta Pública 14/2014 da Anatel – Proposta de Regulamento de Uso do Espectro

Participação da Consulta Pública 19/2014 da Anatel – Autorização de uso de Radiofrequências na faixa de 708 a 748 MHz e 763 a 803 MHz

Participação da Consulta Pública 17/2014 da Anatel – Proposta de destinação de faixas de radiofrequências para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)

Articulação política na criação de PL para ordenamento das políticas digitais a nível federal.

Participação da Consulta Pública 02/2014 da Anatel – Regulamento de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz